Declaração de Conformidade – Requisitos Essenciais de Trabalho FSC®️
A Inovagrafix Ltda, inscrita no CNPJ nº 46.429.587/0001-50, declara que cumpre integralmente os Requisitos Essenciais de Trabalho do FSC®️, em conformidade com a legislação trabalhista brasileira e regulamentos aplicáveis.
A empresa declara que:
Não utiliza trabalho infantil;
Não pratica discriminação no emprego ou ocupação;
Mantém relações de trabalho voluntárias, sem ameaça ou penalidades;
Respeita a liberdade de associação e o direito à negociação coletiva;
Respeita o direito dos trabalhadores de participarem (ou não) de organizações trabalhistas;
Cumpre as normas da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável.